A história (e com h) que vou lhes contar não tem nada de bela, não faz parte das páginas dos jornais nem dos telejornais e pode até mesmo não interessar a ninguém. Ainda assim, depois de ver meus amigos de trabalho com lágrimas nos olhos e saber de todo o esforço que tivemos para alcançar algum pouco de planejamento, algum pouco de qualidade para o Serviço Público, algum pouco de dignidade e qualidade, depois de saber que tudo isso está sendo tripudiado, foi necessário sentar e escrever para desintalar e não sofrer um infarto ou um colapso nervoso. Estou tremendo por dentro e sinto muita vontade de chorar, o que pode tornar este texto mais emotivo e revoltado (ao menos para mim).
Esta história começa com um atendimento relacionado à presença de pombos danificando a cobertura do prédio onde funciona a Justiça Federal em Araraquara. Estive com meu parceiro (Marcelão) para avaliar o problema apontado pelo proprietário do imóvel. Segundo ele, os pombos estavam fazendo buracos na cobertura. Trata-se de um lugar grande e logo de início pudemos observar que de fato o local passava pelo problema. Fizemos uma ampla avaliação do imóvel e das redondezas e, como de praxe, fomos passando orientações de tudo que notamos pertinente ao nosso trabalho de fiscalização aos responsáveis pela manutenção do imóvel. Chegamos a identificar uma moradora vizinha que colaborava com o problema alimentando pombos em seu quintal, fato que foi resolvido com uma boa conversa. Ao final das atividades, elaboramos um relatório e um termo de orientações e pedimos para falar e esclarecer os itens com quem fosse responsável em encaminhar as soluções. Fomos encaminhados a uma sala onde encontramos uma moça (cujo nome preservarei) que já conhecíamos. Já havíamos efetuado um atendimento em sua residência alguns meses antes desta data. Coincidentemente o problema que ela enfrentava em sua residência também era relacionado à presença de pombos no forro. Ela se lembrou de nosso atendimento, elogiou nosso trabalho e foi muito gentil e atenciosa. Ao final das informações que tínhamos que transmitir, meu parceiro aproveitou a ocasião e fez algumas perguntas que tinham por objetivo abrir um canal de comunicação entre a Vigilância de Araraquara e a Justiça Federal. Informamos à moça que sabíamos que a Justiça Federal e a Receita Federal dispunham de todo tipo de equipamentos e até de veículos em grandes quantidades em seus depósitos e que eventualmente parte destes materiais eram doadas a outros Órgãos Públicos para passarem a ter utilidade e servirem de alguma forma à População. Ela nos passou várias informações úteis e confirmou que, de fato, existia a possibilidade de conseguirmos algo como doação.
Nossa equipe, mesmo realizando um grande trabalho em Araraquara, sempre foi e é muito preterida. Não vou novamente elencar as dificuldades e injustiças que enfrentamos para não me tornar repetitivo, mas vou supor o motivo: Em nossa equipe há profissionais dedicados e capacitados que são respeitados em diversos institutos de pesquisa e ensino (Butantan, IAL, UNESP, ...) e não fazemos questão de agradar políticos. Nosso compromisso é com a População, com a Saúde Pública e com o Serviço Público, coisas que não importam muito para os políticos e seus partidos (cada vez mais infestados de corruptos e vagabundos). Para esta gente, o importante é fazer um bom discurso e um monte de propaganda enganando o Povo e calando a imprensa (e o pior é que o Povo parece gostar de ser enganado).
Voltando à história, empolgados com as informações que havíamos conseguido, conversamos com os demais membros da equipe e o Torres se prontificou em fazer uma carta solicitando materiais os mais diversos e a buscar informações sobre os encaminhamentos e protocolos necessários. Pois bem, depois de muitas idas e vindas e de muitas conversas telefônicas, assinaturas e formalidades, conseguimos encaminhar um amplo pedido de doação para a Receita Federal que, para nossa surpresa, depois de alguns meses, nos atendeu. Nem acreditamos quando recebemos a notícia. Recebemos equipamentos eletrônicos, muitos sem condições de uso já que nos foram entregues sem os acessórios (cabos, baterias e peças sobressalentes), mesmo assim, alguns itens seriam muito úteis. A maioria dos equipamentos recebidos há pouco mais de 1 ano nem saíram de suas caixas, pois não temos local para coloca-los. Se vocês se lembram, a “Equipe de Controle de Fauna Sinantrópica” de Araraquara sempre é precariamente mantida em algum cantinho inadequado e insalubre que sobra dentro da estrutura da Vigilância em Saúde. Diante de tão surpreendente retorno, o Torres fez uma carta de agradecimentos e aproveitou para solicitar mais equipamentos, entre eles um veículo tipo pick up. Para nossa alegria, mais uma vez conseguimos uma doação, mas os fatos que relatarei a seguir vão deixar qualquer um indignado e perplexo.
Imagine-se numa empresa onde a maioria das pessoas que deveriam zelar pelo bom andamento dos serviços e por um ambiente saudável e agradável de trabalho sejam indicadas sem qualquer critério, sem qualquer plano de valorização, análise curricular ou de desempenho e que estas pessoas, no lugar de ajudar, atrapalhem o trabalho. Imagine também que nesta empresa você faça parte de um grupo diferenciado que, mesmo sem apoio ou condições, consegue se destacar e realizar um trabalho bem executado e com um bom planejamento, conseguindo inclusive ir muito além das meras obrigações. Imagine que dentro desta equipe os membros se respeitem e realizem tarefas de forma bem dividida e que todos saibam realizar os serviços de todos e o façam com gosto, dedicação, respeito pelo próximo e gana. Imagine agora que sua equipe se programou e buscou melhorias nas condições de trabalho e que tenha conseguido o apoio de esferas acima daquelas as quais se tinha contato. Imagine que mesmo com sua produtividade, eficiência e competência reconhecidamente comprovadas, sua equipe nunca ou quase nunca conseguiu apoio de seus superiores e de sua empresa em si. Imaginou ? Pois bem. Faço orgulhosamente parte de uma equipe assim e conseguimos materiais e até um veículo através de nosso empenho e persistência, através de nossa esperança em ver um Serviço Público melhor. Conseguimos doações da Receita Federal, mas infelizmente nossas conquistas foram por água abaixo. No começo desta semana tivemos acesso a um documento emitido pela Receita Federal onde uma pick up nos foi doada (uma saveiro). Digo que nos foi doada devido ao fato de que no documento emitido no Órgão citado, o veículo foi destinado à nossa equipe pela autoridade competente citando inclusive o nome da equipe e de um dos membros dela. Sabem o que ocorreu? No final do documento havia um despacho do Prefeito de Araraquara dizendo que, dado o momento de epidemia de Dengue enfrentado pelo Município, por prioridade, o veículo seria destinado aos trabalhos de combate à Dengue. Para piorar, nossa equipe foi informada que toda aquela doação feita há cerca de 1 ano também seria destinada ao combate à Dengue, já que esta é a "prioridade". Pergunto então: Se a prioridade é sempre a Dengue e o Município enfrenta uma sequência lastimável de epidemias e agora de mortes pela doença, por qual motivo, ao verem nossos pedidos de doações e nossos relatórios, os (ir)responsáveis não fizeram seus pedidos e se programaram melhor? Por qual razão não planejaram e executaram os trabalhos de combate à Dengue que, mesmo sendo a prioridade e consumindo uma enorme quantia de recursos públicos, está sempre uma merda?
O serviço de combate à Dengue irá para outro imóvel e, graças a uma manobra de bastidores, nós não iremos junto. Talvez seja para facilitar os trambiques, já que sempre nos opomos às irregularidades e falcatruas praticadas por um grupo usurpador dentro da Vigilância em Saúde do Município. Na verdade é até melhor ficar longe e não tomar conhecimento das palhaçadas que ocorrem, assim sofremos menos, mas tomar o que conquistamos com luta e dedicação é um pouco demais. Pelo que nos foi informado, são retaliações e castigos que estão nos impondo. A conduta do Prefeito nada tem a ver com critérios técnicos, com justiça, com argumentos plausíveis ou com lógica e respeito. Muito menos tem o caráter de preocupação com os Serviços ou com a População. Seria um capricho, mais um entre tantos absurdos e ilegalidades praticados e ignorados em Araraquara.
Não sei mais no que acreditar ou no que confiar. Justiça? Só existe para alguns. Respeito? Passam longe disto. Preocupações com o dinheiro público ou com as pessoas? De jeito nenhum.
Quantas denúncias seriíssimas foram feitas através deste Blog? Quais problemas apontados aqui foram investigados ou resolvidos? Tenho mais de 10.000 acessos em pouco mais de 4 meses. Todos os dias 100, 150 pessoas, por algum motivo, acessam o Tavaintalado. Pessoas me encontram nas ruas e elogiam minha determinação e coragem. Pessoas estão me trazendo denúncias e buscando meu apoio. Há um tempo atrás eu dizia: “procure o Ministério Público”, “procure o Fórum”, “vá atrás de seus direitos”... hoje digo: “não sei a quem recorrer, perdi minha fé na Justiça”. Será que, muito ao contrário do que preconiza o comercial de refrigerantes da TV, os maus são maioria? Será que buscar o que é justo, será que fazer as coisas certas, será que ser correto, será que tudo isso não vale de nada e a grande sacada deste País seja ser desonesto, oportunista, vagabundo e corrupto? Sim, já que estes sempre têm vantagens e se dão bem. Vamos ter que confiar e acreditar na Justiça Divina? Hoje ouvi num depoimento do grande pensador e ser humano Eduardo Galeano que: “este é o Mundo ao contrário que recompensa seus arruinadores”. Acho que deve ser isto mesmo. Não sei vocês, mas para mim, enxergar que esta é a verdade me faz chorar e temer o futuro. Um monte de gente irresponsável e desonesta está mamando na Prefeitura de Araraquara e, pelo que se sabe, até as eleições, vários "trens da alegria" passarão criando mais e mais cargos sem que nenhum critério seja observado. A já sobrecarregada folha de pagamento da Prefeitura atingirá índices nunca antes vistos e, para isso, não é necessário se fazer cálculos ou se respeitar a Lei da responsabilidade fiscal. O Plano de Cargos serve para negar promoções a quem trabalha, já para se promover quem for da "patota" ele (o PCCV) nem é consultado. É como se houvessem duas Prefeituras: Uma para quem trabalha, registra o ponto de entrada e saída e outra para quem se adéqua aos interesses escusos e sinistros do governo ou faz parte das mafiazinhas sempre metidas no poder para tirar proveito e defender interesses particulares. Sabem quem paga por estas canalhices? Nós, todos nós... Servidores e a População em geral. Mas muita gente deve estar dizendo: "ah, mas isso é assim mesmo"... e todo tipo de frases tipicamente conformistas e alienadas...
Só para se ter uma ideia do tamanho do problema que os Servidores Públicos Municipais de Araraquara vivem, há uma enxurrada de Processos Administrativos abertos contra funcionários que participaram das últimas greves. Funcionários dedicados e honrados estão sendo perseguidos, ameaçados, afastados e humilhados e, por mais que gritemos por SOCORRO, ninguém ouve. Por mais que roguemos por justiça, ninguém se manifesta.
Só para concluir vou trazer à tona um fato gravíssimo:
Na Vigilância Epidemiológica de Araraquara algumas das pouquíssimas multas e autuações feitas foram canceladas sem que qualquer tipo de justificativa fosse despachada nos processos. É provável que após esta denúncia os processos desapareçam, como já ocorreu algumas vezes (é mais fácil sumir com um processo que arcar com ele) ou que magicamente apareçam as justificativas. Tive em minhas mãos um processo onde um morador foi autuado depois de causar problemas aos vizinhos várias e várias vezes. Ele não autorizava o acesso dos fiscais, nas vistorias que foram feitas sempre foram encontradas larvas de mosquitos, acúmulo de materiais sem qualquer organização e o camarada nunca facilitava o trabalho da fiscalização. Depois de muito empenho, o cidadão foi finalmente autuado, protocolou um recurso mentiroso, ridículo e fora do prazo legal e, mesmo contrariando a opinião dos fiscais envolvidos, o recurso foi deferido. Só para tornar fácil a compreensão vou falar um pouquinho sobre as tramitações de um processo destes: Depois de autuado, o morador ou empresa tem 10 dias para recorrer e se defender da autuação. Quando protocolado dentro do prazo legal, o recurso deve ser apreciado pelo fiscal que lavrou o Auto de Infração que, por sua vez deve opinar sobre o recurso e encaminhar aos seus superiores com seu despacho. Se o recurso for protocolado fora do prazo, ele é automaticamente indeferido por decurso de prazo. Mas na Vigilância de Araraquara, se não bastasse que a maioria dos fiscais não sabem (e não querem saber) preencher um Auto de Infração ou usar o Código Sanitário do Estado de São Paulo (daí um número ridículo de autuações e multas), recursos sem pé nem cabeça, protocolados fora do prazo legal e por pessoas que causam grandes problemas para a Saúde Pública estão sendo deferidos sem qualquer justificativa ou argumento. Para se cancelar um Auto de um fiscal, os superiores devem fundamentar os motivos de tal deferimento. Aqui o motivo e a fundamentação são: "deferido" e mais nada. O nome disso é "prevaricação" e "improbidade", mas o negócio do político é fazer média, mesmo com os infratores que tanto dano causam à Sociedade.
Até quando as autoridades vão fingir que nada está acontecendo?
em tempo: O departamento jurídico da Prefeitura informou que não pagará o "engodo" de final de ano aos grevistas (R$450,00). Justificativa: segundo o gênio em direito que passou a informação, estar em greve é falta não justificada. Será que a Constituição, a CLT e toda legislação e jurisprudências referentes ao DIREITO DE GREVE valem no "Feudo de Araraquara"? Onde vamos parar?...
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