sábado, 7 de março de 2015

A covardia de um prefeito (ou: Devolva o que é meu!)

Minha situação já pode ser tratada como única e absurdamente abusiva. Há quase 5 anos sou perseguido e prejudicado pelo governo municipal de Araraquara. Minha família também começou a sofrer retaliações. Parece que vivemos em uma ditadura ou sob a batuta de um rei. Nunca alcanço meus direitos e não sou tratado como um cidadão. A quem mais recorrer quando as autoridades lavam as mãos e viram as costas para nós?

Passei em 1º lugar no processo seletivo para provimento do cargo de Agente de Combate às Endemias em Araraquara. Quando o edital do concurso foi publicado tive o cuidado de observar se haveria algum impedimento para eu assumir a vaga. Tomei este cuidado por ter sido injustamente demitido da Prefeitura em 2011.

No Edital do Processo Seletivo, ao inscrever-se, o candidato deveria, além de outros requisitos básicos, declarar que, "após a habilitação no Processo Seletivo e no ato da convocação, cumprirá as seguintes condições:" [...] " 2.3 não ter sido demitido por justa causa por ato de improbidade no serviço público ou exonerado a bem do serviço público, mediante decisão transitada em julgado".

Como não sou especialista em direito, recorri a advogados para saber como estava o processo onde pleiteio minha reintegração ao quadro de fiscais municipais da Prefeitura e se havia algum problema ou restrição para eu assumir a vaga do processo seletivo. Segundo os advogados, como meu processo ainda está com recurso em Brasília, não haveria nenhum impedimento caso eu fosse convocado.

Pois bem, fui convocado e compareci no RH da Prefeitura para apresentar os meus documentos e receber as informações relacionadas à contratação. Aguardei o atendimento e ao me apresentar, a gerente do RH me informou que ela teria determinação de não receber meus documentos.

Que eu esperava ter problemas para assumir esta vaga, eu esperava, mas fui pego de surpresa com a ousadia e com a forma constrangedora e humilhante com que aconteceu. O processo que discute na Justiça minha demissão ainda não transitou em julgado. O advogado que me assiste em Brasília interpôs Recurso Extraordinário no STF em meados de fevereiro e a Prefeitura foi intimada para contrarrazoar no último dia 26/02. Portanto, o RH e a Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura sabiam dessa condição, mas não a levaram em consideração.

Como tudo que é ruim sempre pode piorar ou complicar mais, a gerente se negou a pegar meus documentos e negou também me fornecer uma declaração de que eu havia comparecido no prazo exigido e os motivos dela não aceitar meus documentos. Ela questionou se eu teria como provar se meu processo não estava mesmo com trânsito em julgado e afirmava se tratar de uma orientação do Jurídico da Prefeitura. Falava com muita frieza que não me forneceria a declaração e que eu procurasse recorrer da decisão.

Sou um homem com mais de 40 anos e nos últimos tempos tenho passado situações das mais revoltantes. Mais revoltante que passar pelo que tenho passado, é nunca ver minhas demandas respeitadas pelas autoridades. Em Araraquara parece que para o prefeito e para vários outros políticos não há a necessidade de respeito às Leis ou consideração ao próximo. A Constituição pode ser pisoteada e os servidores que têm cargos podem atropelar o direito dos cidadãos só para cumprirem ordens injustas e ilegais.

Insisti muito para que a gerente fosse ao Jurídico que consultasse sobre meu processo e, caso ela não fosse mesmo receber meus documentos, que me fornecesse a declaração que eu solicitava. Pois ela fincou o pé que não... que eu não teria direito... que eu não atenderia o edital....

Perguntei: E se fosse uma pessoa desconhecida, como você faria? Pegaria os documentos e se constatasse algum problema o acesso à vaga seria indeferido, não é? Porque no meu caso você nem quer pegar os documentos? Aí ela respondeu: “Porque seu caso é público.”

Senti-me extremamente ofendido com isso tudo. Mas como vi que da parte dela não teria acordo, avisei que sem a declaração eu não deixaria o 4º andar da Prefeitura.

Logo, para aumentar o constrangimento, alguém chamou a GCM. Inicialmente os GCMs disseram que foram lá ver outra coisa, mas depois um deles admitiu que foram chamados porque eu estaria alterado e causando confusão. Mas eles viram que eu estava tranquilo. Estava tão tranquilo que gravava tudo e o jornalista Raphael Pena filmava e registrava toda a situação. A minha certeza da injustiça era tanta que eu mesmo acionei amigos que gentilmente solicitaram uma viatura da PM no local para a confecção de um BO.

Ao notar que de fato eu não deixaria o prédio da Prefeitura, a gerente fez uma declaração de que eu havia comparecido no horário e data corretos, mas se negou a colocar no papel o motivo por não aceitar meus documentos.

Registrei o BO no térreo da Prefeitura, mais uma vez exposto a todo tipo de especulação e fui embora mais de 18h.

Está difícil de suportar esta perseguição e observar que as autoridades não barram os abusos do prefeito.

Vou sim recorrer à Justiça para assumir a vaga de agente de combate às endemias. Não é por conta do salário de menos de R$1.000,00, nem pela estabilidade. É pelo meu direito, por minha dignidade e pelo meu nome.

Vou representar contra a gerente e contra o Município. Quero a vaga que é minha por direito! Em algum momento a Justiça vai ter que me olhar como um cidadão. Como alguém que também tem família, tem amigos e tem direitos!

Obrigado e até a próxima....

3 comentários:

  1. Mas não tem ninguém LÚCIDO NESTA CIDADE? Seu caso, Marcelo, realmente é PÚBLICO. É PÚBLICO PRA QUEM QUISER VER COMO VOCÊ ESTÁ SENDO PERSEGUIDO POLITICAMENTE POR TER TIDO A CORAGEM DE CUMPRIR SEU PAPEL COMO CIDADÃO!!! Conte com seus amigos!

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  2. Aproveite e divulgue este relato até nas TV locais. Faça escãndalo mesmo

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  3. Mesmo a justiça dos homens, Marcelo, tarda mas não falta... especialmente nos casos onde uma grande mentira se sustenta sobre outras mentiras. A mentira é base frágil quando se depara com quem não desiste da luta. Em dado momento, a verdade vem à tona e coloca as coisas em seu devido lugar. Tenha calma, meu amigo. Acredito que isso vá acontecer contigo. Para tanto, gostaria de reforçar o compromisso de que estaremos juntos contigo nessa luta e faremos o que for necessário para que saia vitorioso no processo legal e, acima de tudo, que possa sair de alma lavada e com a tua dignidade integralmente resgatada. Tenha força e fé. Abraço fraterno

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